segunda-feira, 14 de março de 2016

A Guerra Civil Intermitente


Para não ter de pensar no gasto conceito de guerra devido a Clausewitz— aliás concebido para situações de conflitos internacionais — poderei socorrer-me de algo mais simples, definindo guerra como uma luta de vontades, na qual se usam armas de destruição, individuais e massivas, envolvendo elevados contingentes de combatentes que se confrontam segundo um método dialéctico quanto ao armamento e quanto à escalada da violência.
Neste conceito, como se compreende, pode incluir-se aquele conflito a que, geralmente, se chama guerra civil, por se travar entre oponentes do mesmo Estado, Nação, clã ou conjunto social e político humano.

Mas não é neste sentido que o historiador António José Telo o utiliza — na minha perspectiva, mal — na comunicação que fez no XXIII Colóquio de História Militar e que teve honras de palestra de encerramento! Utiliza-o sem os contornos científicos que lhe procurei dar em conceito por mim concebido (salvas as influências do todos os autores que ao assunto se dedicaram e os quais fizeram parte dos meus estudos longínquos) pois mistura a simples luta política partidária com atentados assassinos e golpes militares. Depois, e numa tentativa — quanto a mim, vã — espraia-se na demonstração da existência de grupos armados (curiosamente, com grande ênfase nos de natureza republicana e passando de esguelha pelos monárquicos!) vocacionados para alimentarem essa tal guerra civil intermitente.
Claro que não vale a pena perder excessivo tempo a provar que a mistura de António José Telo tem tudo semelhante à célebre e popular sopa da pedra — ou será preferível chamar-lhe sopa da guerra? — e nada, mas mesmo nada, a ver com uma verdadeira guerra civil! Realmente, guerra civil — se tal nome se pode dar ao acontecimento — só houve na 1.ª República quando, num acto de tresloucada rebelião política, Paiva Couceiro fez restaurar a Monarquia durante poucos dias no Norte e circunscrita ao paralelo da Bairrada, com extraordinários espaços geográficos irremediavelmente neutros e outros, sem dúvida, republicanos. Por conseguinte, aquilo que Telo classifica de guerra civil intermitente só existiu, sem intermitências nas quatro semanas de Janeiro e primeiras de Fevereiro de 1919. Tudo o mais não passa de uma mistificação que o historiador faz da História, abonando muito pouco a seu favor e a favor do entendimento que tem da luta política normal em democracias, no final do século XIX e começo do século XX!

Na confecção da salada russa por si tentada para gerar a tal guerra civil intermitente, mete os assassinatos do rei D. Carlos e do Príncipe Real e o de Sidónio Pais em paralelo com os de António Granjo e a tentativa sobre João Chagas sem ter a cautela de analisar caso por caso, pois os contextos são totalmente diferentes.
Não! Explicar é retirar o valor que António Telo quer dar à sua guerra civil!
É que a morte de D. Carlos e D. Luís Filipe surge na sequência de um clima de luta pelo poder por parte dos republicanos, do Partido Republicano Português (PRP), sem que este esteja, documentalmente provado, nela envolvido, directa ou indirectamente; a de António Granjo é resultado de estranhas disputas e vinganças ainda não esclarecidas entre republicanos, monárquicos e católicos; a de Sidónio Pais, sem provas concludentes, redunda de um acto isolado de um indivíduo tresloucado; a tentativa falhada de assassinato de João Chagas foi uma vingança de um adversário político. E postos os factos desta forma, será que configuram actos de uma guerra civil, mesmo que intermitente?
Que estranha guerra civil esta nascida na imaginação de António Telo!
Se todos os assassinatos ocorridos no mundo político — e só nele — fossem parte de uma guerra civil, para Telo, o mundo seria um lugar impossível de viver em paz!

E o que dizer quando passamos aos golpes militares? E à intervenção armada de civis nesses golpes? Bom, teremos de dizer que, para António José Telo, o século XIX, na Europa e nas Américas, esteve sempre em guerra civil! Esteve, porque todo o processo de mudança e alternância do Poder em muitos países, começando pela nossa vizinha Espanha, se foi efectuando, fruto da própria Revolução Industrial e do processo por ela desencadeado, de uma forma violenta entre grupos de interesses financeiros — para não falar de classes, conceito que António José Telo dominou bem na sua juventude — que, para se afirmarem, usavam o golpe militar em associação com civis armados. Por certo não foi Portugal quem inventou este sistema de conquista do Poder! Mas Telo, cometendo o erro do anacronismo, que se lhe começa a notar, e que transforma o historiador em comentador, contador de histórias ou, pior ainda, em defensor de ideologias políticas, pretende que Portugal fuja, na primeira metade do século XX, ao modelo político tão espalhado e comum na Europa e no resto do mundo! Convém, para alinhar com os criadores de uma paz social, uma ordem impoluta, nascida em 1933 com a Constituição Política daquilo que se chamava República assente na União Nacional!

Ao que António José Telo se propõe fazer não se chama História, mas antes manipulação dos factos históricos para gerar apoios supostamente científicos a uma ideologia política que pode surgir em qualquer momento em que a democracia baixe a guarda.

sexta-feira, 11 de março de 2016

Fazer ou não fazer História


A não ser que se admita inequivocamente a inexistência de uma soberania nacional, as razões para um Estado se tornar beligerante encontram-se dentro desse Estado e dentro do contexto internacional em que esse mesmo Estado se movimenta.
É completamente falacioso querer justificar a beligerância portuguesa na Grande Guerra através da exploração documental fora do nosso país. No máximo, o que se pode encontrar é documentação que faz a contra-prova das provas nacionais.

Quando António José Telo afirma «Muitas das obras nacionais sobre a guerra não são de História, mas sim de ideologia», porque vêm dar continuidade às «mentiras oficiais avançadas pelos guerristas» (veja-se a comunicação final que fez no XXIII colóquio de História Militar publicada nas Actas desse evento académico) está ele mesmo a cair no erro de que acusa os autores de «muitas das obras nacionais sobre a guerra» e começa logo a fazê-lo quando identifica o «1.º Erro» dessa não História: «Negar a realidade de uma guerra civil intermitente».
E, entre que datas, baliza ele essa guerra civil intermitente? Como não podia deixar de ser, entre 1908 e 1927!
E é ele quem acusa os autores de «Muitas das obras nacionais sobre a guerra não [serem] de História, mas sim de ideologia»! Estranha perspectiva a deste historiador! Ele que estabelece os limites entre duas ditaduras!
Imagino, defender-se-á da minha afirmação, dizendo que 1908 é referido como o ano do regicídio e 1927 como o da última grande revolta contra a ditadura militar iniciada por Gomes da Costa, em 28 de Maio de 1926. Mas a verdade é que se tem de olhar para o que politicamente estava em Portugal antes do regicídio e o que fica depois da revolta militar de 1927. O que estava eram duas ditaduras conservadoras. A isso poderia eu designar a paz continuada no obscurantismo. Então com quem se identifica ideologicamente António José Telo? Com as ditaduras ou com a guerra civil intermitente por ele assim chamada ao período em causa? Não corresponderá isto exactamente ao erro de que ele acusa os que, em vez de História fazem ideologia?

Santa paciência! A posição de António José Telo é, realmente, uma coincidência, envolta em outras roupagens, com a propaganda anti-republicana do Estado Novo contra os desmandos — traduzidos agora por guerra civil intermitente — inspirados pelos republicanos ou mesmo por eles praticados!

E o que foi essa guerra civil intermitente? Nada mais, nada menos do que o confronto entre elementos de uma sociedade tendente para o conservadorismo obscurantista e elementos de ruptura, apontando para a modernidade. Por isso, em poucas palavras, foi mais do que a sucessão de episódios políticos elencados por António José Telo. E a República, com todos os seus desentendimentos, correspondeu ao momento de ruptura com um passado obscurantista, perfeitamente identificado, em 1870, por Antero de Quental e, dez anos depois, na juventude de Afonso Costa, por Guerra Junqueiro. Foram duas gerações de intelectuais portugueses, juntando-se para reconhecerem as razões profundas das misérias nacionais e dos inimigos que a elas conduziram. Foram duas gerações caminhando para a comunhão com o ideal republicano. São as gerações de Manuel de Arriaga, Teófilo Braga e as de João Chagas, Afonso Costa e António José de Almeida a fundirem-se no sentido de encontrarem um novo rumo para um Portugal quase à deriva. A morte do rei D. Carlos e do filho, herdeiro do trono, D. Luís Filipe, como declara o insuspeito Miguel Unamuno, não foi um assassinato, mas, configurando um suicídio, foi uma execução popular para se pôr fim ao terrorismo ditatorial em que se vivia e, esperava-se, a República fosse capaz de remediar através de reformas ousadas. Mas ainda faltava perceber — tal como falta hoje — que uma mudança política se opera em horas ou dias, mas uma alteração de mentalidades demora gerações a conseguir-se e, mesmo assim, nunca se faz completamente como o está a demonstrar António José Telo.
A guerra civil intermitente não foi a luta política que o historiador Telo refere e que Salazar mandou decretar ter sido! Foi o confronto entre a identificação com a mentalidade conservadora do passado e a mentalidade revolucionária, reformadora, renovadora desejosa de chegar ao futuro que era, já então, o presente da Europa monárquica de além Pirenéus! É isto que o historiador António José Telo não mostra, porque sabendo-o, creio, esconde-o para fazer uma nova História da Grande Guerra.

Não há novas Histórias da Grande Guerra! Há o entendimento do que deixei dito ou a negação desse entendimento! E a negação não é, nem pode ser, irresponsável e, muito menos, inocente!
António José Telo está a ligar o seu nome a um branqueamento e a uma nova interpretação e leitura dos factos com que, ou se pretende perpetuar ou dar continuidade ao obscurantismo da ditadura salazarista.

Prometo voltar ao assunto para demonstrar e desmantelar os catorze erros de que António José Telo acusa a historiografia oficial da Grande Guerra.

quarta-feira, 9 de março de 2016

No dia do centenário: Historiadores ou críticos?


Foi a 9 de Março, há cem anos, que a Alemanha declarou guerra a Portugal. No documento entregue em Lisboa por von Rosen a bofetada internacionalmente sabida, usada à boca pequena e sobejamente conhecida além fronteiras, foi dada, com a mão bem aberta e sem luva, na face da Nação culta: «Governo português deu a conhecer que se considera como vassalo da Inglaterra». Vassalo da Inglaterra e essa já tinha sido a expressão usada pelo imperador dos Franceses havia pouco mais de cem anos quando declarou guerra a Portugal por aqui não se cumprir o bloqueio por ele determinado.

- Isto era verdade ou uma descarada mentira para justificar o ataque?
Infelizmente, esta era a verdade, que alguns escondiam de quase todos e quase todos reconheciam como facto certo! A Inglaterra lidava com Portugal, havia séculos, como se de um seu protectorado se tratasse.
A revolução republicana não foi só — e isso comprova-se documentalmente — uma mudança de regime; foi uma intenção de mudar de postura interna e externamente para empurrar Portugal para a modernidade de então e, aproveitando o momento certo, fugir, sem fugir — contradição que os bons políticos e os diplomatas experimentados sabem muito bem o que é — da tutela humilhante da Grã-Bretanha. Era necessária a aproximação à França, também ela uma República, para conseguir tornear as grilhetas impostas pela Inglaterra.

É isto que justifica, desde o início do conflito armado na Europa, o desejo de beligerância mostrado e exaltado por Afonso Costa e praticado por uma parte significativa do Partido Democrático; houve outra que, por incapacidade mental e falta de elasticidade intelectual, política e estratégica, não compreendendo o objectivo supremo do chefe partidário, todavia, o acompanhou.

Este era um assunto tão melindroso que dele não se podia falar nos jornais nem nos discursos políticos; tinha de ser compreendido por explicação discreta. Mas bastava a quem da política tivesse uma clara visão para perceber que Afonso Costa não agia de forma a levar Portugal à guerra em consequência de mero imperativo de vontade sem sentido. Isso era tão estúpido que só na cabeça dos broncos analfabetos, despolitizados e embrutecidos pela acção de caciques e de um clero revoltado, podia ter sustentação. E em Portugal abundava essa gente, porque, como salta imediatamente à vista, a Monarquia obscurantista, terratanente e oportunamente católica, assim fazia para melhor ter dominada a população maioritária dos campos e das pequenas vilas e cidades rurais. E para se provar que foi exactamente assim, basta recordar que os republicanos proliferaram, antes da proclamação da República, nas grandes cidades e junto da pequena e média burguesia. A aldeia e a vila foram sempre católicos, supostamente monárquicos, porque dominados pelo clero conluiado com os agrários e os caciques locais.

Ora, é isto que não se entende que certos historiadores — nomeadamente António José Telo — não percebam como fundamento do desejo da beligerância nacional, que se concretizou a 9 de Março de há cem anos. E mais grave do que eles não perceberem é levarem o alimento a gente que não tem cultura histórica para perceber o que acima deixei dito, pois, ao fazê-lo, socorrem-se da argumentação usada no período fascista da nossa História para condenar a 1.ª República através da condenação do Partido Democrático e da ala política mais progressista dos republicanos. Consciente ou inconscientemente estes historiadores estão a ajudar ao branqueamento do Estado Novo, empurrando para a 1.ª República as causas das desgraças nacionais.

Isto não é fazer História! É fazer crítica anacrónica com fins obscuros que, até, se podem fixar somente na necessidade individual de ser diferente. Mas o mais grave é que esta historiografia encontra eco junto de entidades oficiais que, com forte dose de ignorância — a beligerância nacional na Grande Guerra teve muito poucos historiadores depois de 1974, porque, antes desse ano, nem se estudava ou dela falava com um mínimo de profundidade — aceitam verdades que são distorcidas e classificam de pluralismo académico!

O pluralismo académico faz-se levando mais longe a explicação dos factos e não através da crítica dos actores, usando o anacronismo. Que se expliquem e aprofundem as razões dos anti-beligerantes, mas partindo da razão profunda que levou Portugal à guerra! Isso é fazer História. Negar as razões da época — 1914-1917 — procurando fundamentar a beligerância em erros — como o fez e faz António José Telo (vd. Comunicação final do Colóquio de História Militar levado a cabo pela Comissão Portuguesa de História Militar, em 2014, publicada nas respectivas Actas) é distorcer, é alterar, e corromper, a partir de alguns factos verdadeiros, a verdade da História.

domingo, 31 de maio de 2015

Aliados?!


Já abordei, ainda que em voo rápido de palavras a rasgar o passado, a tentativa diplomática anglo-germânica de, em 1898, partilhar as mais importantes colónias portuguesas entre si. O fundamento encontrava justificação na necessidade de conter o crescimento da marinha de guerra alemã de forma a não rivalizar com a britânica. Salvou Portugal de ser esbulhado, não só a França, que se opôs a tal negócio, mas também, a eclosão da guerra anglo-bóer, na África do Sul.
Realmente, Lisboa havia firmado um acordo diplomático com a República do Transval, comprometendo-se a permitir que pelo porto de Lourenço Marques (hoje Maputo) fosse possível a passagem de todos os produtos de que aquele Estado carecesse, incluindo armamento. O conflito inglês com o Transval colocou Portugal numa posição incómoda e impossível de manter, pois a Alemanha apoiava o Estado bóer e, a haver a colaboração prevista no acordo, a fractura diplomática com a Inglaterra ficaria iminente com todos os riscos daí advenientes, sendo que a ocupação do sul de Moçambique por tropas britânicas poderia perfilar-se no horizonte de hipóteses a considerar por Lisboa sem, contudo, se prever que Berlim estivesse disposto a assumir mais do que apoios meramente diplomáticos, como aconteceu em relação ao Transval. Assim, o entendimento anglo-germânico de 1898, poderia servir para Londres forçar Lisboa a aceitar condições internacionais sobre Lourenço Marques que iam ao arrepio da boa convivência com o Transval. E foi isso que aconteceu!
Em troca de Londres reafirmar os termos da aliança anglo-lusa e, em especial, de oferecer a sua marinha de guerra para protecção das colónias portugueses — facto que, na prática, anulava os efeitos do entendimento anglo-germânico —, em 1899, exigiu que Lisboa desse a conhecer que Portugal colaborava com a Inglaterra, ficando neutral perante a República do Transval. Era a inversão da lógica antecedente. No plano internacional aprofundava-se a imagem de uma subordinação total do Governo português às vontades britânicas. A asa tutelar da Grã-Bretanha sobre Portugal aumentou significativamente ao ponto de reduzir o estatuto soberano à condição de Estado tutelado.
Nem por se tratar de um conflito na África austral deixou de ser entendida, na Europa, a posição de Portugal como a de mero executante dos interesses britânicos, mesmo que houvesse convergência de interesses e de vontades entre ambos. Aos olhos das grandes potências europeias — fossem militares ou económicas — Portugal era coutada onde só a Grã-Bretanha caçava. E aquilo que era sabido nas chancelarias europeias era, também, sentido pelas elites mais esclarecidas do pensamento nacional português. E este sentimento foi canalizado para um de dois caminhos: ou aceitar que, por incapacidade, a Monarquia, estando politicamente falida, teria de amarrar firmemente os seus destinos ao motor britânico, aceitando o que parecia inevitável; ou romper com o regime e aceitar a proposta, um tanto messiânica e sebastianista, dos republicanos. Deste modo, não se pode limitar somente às razões de política interna a taumatúrgica solução trazida por uma República que se tinha de proclamar tão rápido quanto fosse possível — e aqui entrava, também, a aceitação prévia da Grã-Bretanha que, no mínimo, teria de dar garantias de neutralidade se os republicanos dessem garantias de continuidade na aceitação de uma tutela que satisfazia, acima de tudo, os interesses britânicos — para, especialmente, no plano interno mostrar que as moscas mudavam, sem nada prometer quanto a outras mudanças no plano externo.

À luz de uma verticalidade de princípios políticos, que a prática de um capitalismo absorvente e expansionista ainda não havia ganhado espaço e lugar no quotidiano português, imaginados como os ideais para o governo dos povos, a relação existente entre Portugal e a Inglaterra era tida, entre o povo e as elites contestatárias, como pérfida, porque a Aliança não se mostrava pura e desinteressada. E o que ditava este sentimento era um desfasamento na identificação das armadilhas que, no século XIX, na Grã-Bretanha, se tinham aperfeiçoado através da relação íntima entre os interesses do capitalismo em expansão e os interesses políticos de um poder estatal, de há muito, com vocação imperial. Felizmente, os republicanos, ou uma grande maioria deles, — representados por uma geração de gente com idades médias compreendidas entre os quarenta e os cinquenta anos —, que depois da mudança do regime assumiram as rédeas da governação, se aperceberam da importância da manha na condução da política moderna, pois puseram em dúvida a existência de uma Aliança desinteressada, passando a ter receio evidente das jogadas da Velha Aliada. E em boa hora assim procederam, porque em Londres, no ano de 1912, deu-se inicio a novas conversações para a partilha das colónias portuguesas com a Alemanha. Isso alertou, pelo menos uma ala dos republicanos, para a necessidade de frustrar os intentos ingleses através de levar Londres a invocar a Aliança quando a guerra, há muito esperada e pressentida, estalou na Europa. Iniciava-se uma política diplomática moderna e, em certa medida, revolucionária.

sábado, 9 de maio de 2015

Compreender a Revolução


Embora seja vulgar referir os acontecimentos de 5 de Outubro de 1910, tal como os que imediatamente os antecederam e precederam por Revolução, o certo, quanto a nós, é que somente se limitaram a provocar uma mudança de regime. Claro que, se por revolução se entender isso mesmo — a mudança de regime —, estaremos, então, perante tal acontecimento, por se ter verificado a modificação das instituições monárquicas em instituições republicanas, mas se compreender que não basta mudar as instituições para que haja uma revolução, então ela, efectivamente, só aconteceu quando, através de legislação conveniente, se operaram as transformações que deram cunho republicano à sociedade. E, neste caso, a revolução deu-se em momentos diferentes, sendo que, o primeiro e mais notável, foi o Governo Provisório da República.
Foi durante a fase final do ano de 1910 e grande parte dos meses de 1911 que se cortaram as amarras à sociedade monárquica e se lançaram os alicerces do edifício republicano. Para compreender este facto e aceitá-lo como verdadeiro basta pensar no leque legislativo do Governo Provisório! Em poucos meses lançaram-se princípios que se pretendiam ver frutificar na continuidade da República, estabelecendo mudanças que definiriam um Portugal de outro tipo.

No bojo do Partido Republicano Português (PRP), todavia, cresciam sensibilidades que, dizendo-se não monárquicas, continuavam a transportar incapacidades atávicas próprias da idiossincrasia nacional, as quais tinham, necessariamente, de entrar em confronto com a ruptura republicana. Entravam porque, na essência, eram conservadoras, embora, dizendo-se republicanas. E o que era serem conservadoras? Nada mais do que acharem excessiva a ruptura republicana. Ou seja, limitarem-se a lavar a cara à Monarquia com a água e o sabão republicanos, não cortando tradições nem hábitos que se julgavam portugueses e nacionais, mas que, realmente, constituíam obstáculos ao entendimento do progresso e da mudança que, na Europa, faziam já parte do quotidiano dos povos. Era uma espécie de República à portuguesa.
O momento de clivagem entre republicanos, deixando a claro as tendências sensitivas que coexistiam dentro do PRP, correspondeu à eleição do primeiro Presidente da República. A ala conservadora, minoritária, seguiu Brito Camacho na formação do partido unionista, a ala moderada seguiu António José de Almeida quando este se separa do velho Partido Republicano para fundar o partido evolucionista; restaram, dentro do aparelho partidário republicano do tempo da Monarquia, os radicais chefiados por Afonso Costa. Este era, efectivamente, a alma da República moderna apostada na revolução. Mas os anteriormente citados chefes republicanos, ainda em 1911, haviam conseguido fazer eleger para Chefe de Estado o histórico e moderado Manuel de Arriaga.

De acordo com a doutrina expressa no Art.º 31.º da Constituição Política, o Presidente da República era o chefe do Poder Executivo, já que o exercia com os ministros (Art.º 36.º). Ora, como chefe do Poder Executivo, competia-lhe a função de convocar, para formar Governo, a personalidade que achasse mais conveniente (n.º 1.º do Art.º 47.º). Contudo, por força do disposto no Art.º 49.º, o Presidente da República era refém dos ministros, pois todos os seus actos «[…] deverão ser referendados, pelo menos, pelo ministro competente. Não o sendo, são nulos de pleno direito, não poderão ter execução e ninguém lhes deverá obediência.» Curiosamente, o Art.º 53.º estabelecia que, «[…] de entre os ministros, um deles, também nomeado pelo Presidente, será presidente do Ministério e responderá não só pelos negócios da sua pasta, mas também pelos da política geral.» Como se depreende, o Poder Executivo tinha uma bipartição de responsabilidades e de vigilâncias mútuas, acabando, em última instância por estar uma delas — o Ministério — sujeita à crítica constante do Parlamento, sendo que, indirectamente, o Poder Legislativo exercia crítica, também, sobre o Presidente da República que por ele havia sido eleito (Art.º 38.º). A Constituição evidenciava, assim, a aversão republicana ao Poder Moderador do rei, estabelecido na Carta Constitucional, mas acabava gerando condições específicas de instabilidade, como se verá de seguida.

Manuel de Arriaga, cumprindo a Constituição, ao contrário do que é norma na actualidade nacional, não estava obrigado pelos resultados eleitorais do Congresso da República (junção da Câmara de Deputados e da de Senadores) a chamar para presidir ao Ministério o líder do agrupamento político mais votado. E é deste modo que, logo de início, se instituiu a possibilidade de gerar instabilidade governativa, pois o Parlamento, desvinculado da escolha do presidente do Ministério, tinha plena liberdade para contestar a política executada, restando ao Presidente da República a obrigação de nomear outra personalidade que formasse Governo com condição de agrado junto das Câmaras. Assim se percebe que, podendo ser elemento de estabilização política, o Presidente da República, também podia ser elemento de instabilidade.

Ora, estando desfeito o PRP inicial, dividido em três blocos de sensibilidades diferentes, bastava a Manuel de Arriaga — um político tendencialmente conservador — não chamar Afonso Costa para presidir ao Gabinete para, deste modo, travar a continuidade da revolução que tinha tido início no Governo Provisório. Eis porque, só quando depois de sucessivos fracassos governativos, em 1913, aquele político foi finalmente convocado para formar Ministério — gozando, já então, de maioria parlamentar — dando-se, assim, continuidade à revolução republicana a partir da reforma fiscal, que tornou possível o primeiro superavit orçamental desde o período liberal da Monarquia e gerou as condições para se elaborar um orçamento com previsão de saldo positivo.

Foi necessário ocorrer o golpe militar de 14 de Maio de 1915 para que se estabelecesse uma evidente sintonia entre a Presidência da República — então assumida por Teófilo Braga e, depois, por Bernardino Machado — e o partido democrático, designação dada à ala republicana de Afonso Costa, para que fosse possível haver um novo período de revolução republicana, este agora, no plano da política internacional, e que redundou, na prática, na beligerância portuguesa na Grande Guerra por forma a provocar a modificação do entendimento da relação luso-britânica nas chancelarias da Europa e, até, das Américas.
O afastamento voluntário de Afonso Costa da cena política nacional, depois do episódio governativo de Sidónio Pais e de alcançada a paz, concluiu o ciclo da revolução republicana, deixando o país entregue às tendências moderadas ou conservadoras e, quando radicais, já sem a perspectiva de mudança que, aliás, era quase impossível na Europa do pós Grande Guerra.

Compreender a beligerância e a participação de Portugal na Grande Guerra tem sido um dos nossos mais imperiosos objectivos para que se perceba a última fase da revolução republicana iniciada em 1910/11 com o Governo Provisório onde pontificou Afonso Costa como grande motor da mudança de que Portugal carecia.

Não desistimos.

quinta-feira, 9 de abril de 2015

A teimosia republicana


Poder-se-á colocar a seguinte pergunta, com finalidade meramente retórica: «Qual foi a razão justificativa da alteração do regime político de monárquico para republicano, em Portugal, tornando-o um dos Estados pioneiros, na Europa, neste tipo de organização política?»
A resposta não é fácil, porque exige uma análise profunda das raízes da mudança, que, provavelmente, não caberá num simples artigo sem grandes pretensões e, mais a mais, limitado à temática da beligerância portuguesa na Grande Guerra, embora esta seja fruto daquela (para nós, a mudança de regime foi determinante da beligerância, ainda que não seja historicamente possível provar o contrário).

Na viragem do século XVII para o século XVIII, em Portugal, como um pouco por toda a Europa, poder-se-iam identificar, a traços largos e correspondentes a uma generalização talvez abusiva, três grandes grupos sociais arrumados segundo critérios de fortuna, origem da fortuna e conhecimentos de cultura erudita: os totalmente desapossados de bens e de cultura; os terratenentes com títulos de nobreza e a cultura própria da sua condição; e, por fim, os comerciantes por grosso e a retalho, possuidores de terras, de capitais ou de ambos e com algum grau de cultura erudita adquirida em estabelecimentos de ensino.
Na Europa, o século XVIII foi o tempo das grandes descobertas científicas e da afirmação do saber controlado pelo experimentalismo científico. Este facto colocou em confronto dois modelos de cultura: a aristocrática, onde imperavam valores de vivência social, delimitados pela tradição religiosa, e pouco mais, e a burguesa, onde cabiam os novos conhecimentos científicos e, acima de tudo, a nova abertura à compreensão do mundo, tentando romper com as peias de uma prática religiosa, que tolhiam a análise das grandes questões da vida e, consequentemente, a colocação da dúvida sobre a orientação política determinada pelo absolutismo monárquico e o império da aristocracia. A Revolução Francesa, em 1789, foi a expressão máxima deste confronto, sobrepondo-se a modernidade à tradição aristocrática. Depois das contradições imperiais napoleónicas e monárquicas que se lhe seguiram, onde se miscigenaram os princípios da cultura aristocrática e os da cultura burguesa numa evidente afirmação dialéctica que buscava a síntese apropriada, a proclamação da República em França veio dar corpo e sentido ao novo regime numa Europa que, necessariamente, não podia reflectir o regime republicano já existente nas Américas. Os fenómenos republicanos no Velho e no Novo Mundo, tendo a mesma matriz de repulsa monárquica e aristocrática, resultaram de ambições sociais diferentes, pois, na Europa, teriam de determinar uma evolução e, no continente americano, uma cisão, visto serem a emanação de um princípio político contrário, pois as classes sociais dominantes nasceram da fuga ao sistema aristocrático em busca de novas oportunidades em novos contextos geográficos e sociais.

Em Portugal, quanto a nós, o republicanismo foge ao paradigma francês, acabado de expor a traços largos, estando mais próximo do americano, porque não sendo evolutivo aproxima-se da cissura. Teremos de perceber porquê.
No século XIX a terratenência continuou a ser, antes e depois da vitória liberal de 1834, a afirmação de poder das classes dominantes endinheiradas, que mantiveram o modelo de cultura aristocrática, porque não houve desenvolvimento científico nem tecnológico determinante de um clima de confronto cultural capaz de justificar, só por si, um desejo de dominação do poder político. A aproximação à modernidade fez-se pela via académica, através da exploração do pensamento e da doutrina revolucionária. Foram as elites intelectuais nacionais que impuseram a abertura à modernidade, em especial, depois de 1870, quando a nova síntese republicana já estava em fase final de afirmação em França. Ou seja, a intelectualidade portuguesa aderente aos princípios republicanos, cindindo-se da normalidade nacional, tal como se tivesse emigrado ou tivesse nascido no continente americano. É esse grupo de cissura quem encabeça um proletariado sem consciência de condição e uma pequena classe burguesa, de onde é, afinal, originário, para lhe impor uma nova oportunidade política não resultante de uma mudança cultural, nem de um desafio para uma modernidade que quase lhe era desconhecida. A República não nasceu em Portugal a partir de um movimento ascensional das massas provocado pelas mudanças científicas e tecnológicas, mas de um movimento descendente dos princípios doutrinários apreendidos por uma elite contestatária que os transformou para gerar o engrossamento de uma oposição ao regime monárquico. É assim, que, quanto a nós, se justifica a necessidade de identificar os inimigos do Povo (republicano) que lhe atrofiavam a liberdade prometida pela República. E, de entre todos, ressalta um, por ser aquele que maior apoio dá à tradição monárquica e aristocrática: o clero católico. Aquilo que a pequena e média burguesia não viram, porque não existiu em Portugal — a evolução científica e tecnológica transportadora da modernidade —, tinha de ser imposto pela via revolucionária, que a elite republicana anunciava, destruindo as barreiras obscurantistas levantadas pelo clero católico.

Contudo, é preciso ter em devida conta o facto de que a única mudança efectiva ocorrida em 5 de Outubro de 1910 foi a do regime político, porque os Portugueses, esses, continuaram, em Portugal, com as mesmas qualidades e os mesmos defeitos e só levando a revolução republicana por diante se poderia rumar para a modernidade. Era um trabalho a ser feito pela ala mais profundamente teimosa dos republicanos, por aqueles que não estavam dispostos a ceder nem pactuar, mesmo que temporariamente, com a tradição herdada da Monarquia. A Grande Guerra foi, entre outros, talvez, o maior momento para exercer a teimosia republicana não por causa da imposição dos terrores e malefícios nela vividos, mas pelas oportunidades por ela geradas.

quinta-feira, 2 de abril de 2015

Uma guerra total


A grande maioria dos cidadãos de todos os Estados europeus, no começo do ano de 1914, pressentia que se vivia já no Velho Continente um clima de pré guerra. E calculava-se que os grandes antagonistas seriam a Alemanha, a Áustria, a Rússia, a França e a Grã-Bretanha. O conflito era previsível, face a todos os indícios que provocavam tensões nas chancelarias das grandes capitais. Era imaginável, pela enorme corrida económica que se vinha desenrolando, havia mais de trinta anos, entre a Alemanha e o Reino Unido e o desejo de vingança dos Franceses aquando da derrota imposta pelos Prussianos. A Alemanha unificada havia-se tornado no grande desestabilizador europeu; a França no grande acelerador de todas as desconfianças e a Rússia no grande potentado que desejava chegar aos mares quentes do Mediterrâneo através dos Balcãs. A Itália era a grande dúvida de todos, pois tanto poderia pender para o lado das potências marítimas como para o dos impérios do centro. A Inglaterra jogava entre a ameaça à Alemanha e a tentativa de estabelecer equilíbrios, que lhe mantivessem a primazia que julgava ainda possuir.

Neste cenário havia actores secundários de primeira e de segunda grandeza. Contudo, todos consideravam que, à semelhança dos conflitos militares europeus do século XIX, este seria rapidamente resolvido, saldando-se por dois ou três meses de guerra. Não se imaginava a realidade a ser vivida durante quatro anos. E também os políticos portugueses alinhavam nessa ideia da celeridade castrense. Talvez essa certeza tenha determinado toda a euforia, todo o entusiasmo bélico que, nos primeiros dias de Agosto de 1914, deram lugar a ruidosas e alegres manifestações da população de Lisboa junto dos edifícios das embaixadas inglesa e francesa.

De Agosto a Dezembro ruíram os prognósticos de uma guerra de curta duração. A grandeza dos exércitos que se enfrentaram impediu-lhes o movimento e foi fixando os homens ao terreno. Fixando e levando-os a enterrarem-se para sobreviverem aos novos artefactos de combate que os paralisavam: a metralhadora pesada — já estava posta de lado essa máquina de disparar projécteis a elevada cadência, mas sem precisão de maior, conhecida por Nordenfelt, que a Maxim destronou com facilidade —, a metralhadora ligeira, as peças de artilharia de campanha com grande capacidade de sucessivos disparos, os obuses e os morteiros. No fundo, e ao cabo e ao resto, as novas possibilidades de fazer fogo sobre o adversário impediram o uso de uma força que, nas batalhas anteriores, sempre rompeu barreiras, por muito fortes que fossem: a cavalaria. Era pecaminoso e inútil desgastar esse aríete que baqueava sem contemplações face à concentração de projécteis que o inutilizava. E foi desta forma que, findou o ano de 1914, tendo-se verificado a transferência do terror do campo de batalha para as cidades não muito distantes dele por causa dos aviões germânicos que, incólumes, bombardearam Paris e Londres. Mas, no mar, os submarinos alemães foram afundando e desarticulando as capacidades comerciais dos britânicos e dos restantes adversários.

Ainda antes do meio do ano de 1915, se era certo que ao longo das trincheiras que se haviam aberto da costa atlântica à fronteira suíça, se combatia e morria por causa de uma outra arma — os gases tóxicos —, também se havia ganho consciência do peso da guerra nas retaguardas por causa da fome que se ia instalando nas cidades e vilas da Europa. Não interessava se se era beligerante ou neutro, porque a interdependência comercial gerada ao longo de séculos, tendo como suporte o transporte naval, estava desconchavada e as faltas alimentares eram grandes por todo o lado.
A juntar a este novo cenário, surgiu uma imprensa que subtilmente envenenava a opinião pública, levando a acreditar que muitos estranhos acontecimentos se deviam à acção de espiões acobertados por diversas actividades nem sempre fáceis de explicar. O vizinho com hábitos esquisitos era um espião, um inimigo ainda que se lhe conhecessem os antecedentes familiares mais remotos.

A guerra ganhou contornos aterradores, porque já não era só um assunto de soldados. Era um mal terrível que, de maneiras diferentes, envolvia toda a gente. Começou a ser, nesse ano de 1915, uma guerra total. E, como se verá a seu tempo, também o foi entre nós, mesmo quando ainda ninguém nos havia declarado ou imposto a beligerância.